Jogador de basquete dispensado antes do término do contrato receberá todos os salários

O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva.

Trabalhador que quebrou o braço em futebol com colegas da empresa não tem direito à estabilidade

Ex-empregado sofreu fratura em um dos braços, ficou afastado dos serviços na empresa por um pouco mais de um ano e foi demitido dois meses após voltar

Direito de imagem deve ser proporcional ao salário

de futebol, não pode envolver valor discrepante em relação ao salário do atleta. Se a proporção não

TJSP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas

Uso comercial afasta caráter informativo e histórico

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

LGPD e o mundo do futebol: uma partida de respeito aos dados

Por Anthonio Araújo Jr, especialista em direito corporativo e financeiro.

Renda de partida de futebol é penhorada para pagar dívida do Vila Nova

Entidade não conseguiu provar que a penhora, feita sobre renda de uma partida, havia atingido valores que não pertenciam ao clube

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas

Proposta é inspirada em protocolo aplicado no caso envolvendo o jogador Daniel Alves, acusado de estupro em boate em Barcelona.

Clube não terá de pagar prêmio por título mundial de 2005 a jogador não inscrito no torneio

A decisão foi unânime.

Agravo de instrumento interposto pelo reclamante. Recurso de revista principal.

Pagamento de salário com atraso de 30 dias. Rescisão indireta de contrato de trabalho do atleta de futebol não caracterizada.

Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem

Ao examinar o caso, o magistrado deu razão ao atleta. “A fraude não se presume e deve ser provada por aquele que a alega, e, neste aspecto, o autor a provou”, destacou

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Técnico de futebol não diplomado não precisa de registro em conselho de educação física

Exigência, considerada ilegal, foi estabelecida por resoluções do Conselho Federal de Educação Física (Confef)

Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da legislação brasileira

Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027

Ratinho e SBT terão de pagar 500 salários mínimos por danos morais a Roberto Falcão

STJ concedeu indenização ao ex-jogador, o qual alegou que o programa exibiu matéria sobre suas

O golpe dos aplicativos de apostas

Advogado especialista em crimes digitais explica como se dá fraudes por meio de sites de jogos de futebol.

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Término antecipado do contrato de trabalho. Cláusula penal.

Médico de clube de futebol profissional. "Bicho" e direito de arena ou de imagem. Natureza jurídica.